Resultado da busca por lei

1437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N 253 07.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2007
Arquivo PDF document LEI N 236 06.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2006
Arquivo PDF document LEI COMPL 46 2009.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Microsoft Word Document EMENDA A LO 03 2003.doc
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI N 196 05.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2005
Arquivo PDF document recomendação Eleitoral nº004-2024 - Propaganda extemporânea.pdf
Localizado em Transparência / RECOMENDAÇÕES - PMMG E OUTRAS EXTERNAS
Arquivo PDF document LEI COMPL 01 1997.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei-complementar-133-2022-Sao-jose-da-barra-MG.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI N 270 08 LDO PARA 2009.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.002 - CURSO VEREADORES E SERVIDOR - JÁ REALIZADO - CEAP
Solicitação de Abertura de Licitação - Autorização da Mesa diretora 008/2024 - DFD - TR - outros anexos - Documentação da empresa- termo de homologação, nota de empenho. Referente a contratação de empresa especializada em curso de capacitação para Vereadores e Servidora da Câmara Municipal de São José da Barra/MG- Processo administrativo nº 009/2024- Modalidade Inexigibilidade nº 002/2024, fundamento Art 74 inciso III alínea "f" da Lei Federal 14133/2021- CEAP
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 144