Resultado da busca por lei

1441 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Contrato - Planej - Sistema Integrado.pdf
Localizado em Transparência / Convênios / ANO 2022
Arquivo PDF document Contrato - Planej - Sistema Integrado.pdf
Localizado em Transparência / … / ANO 2023 / CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO 253/2022 - SISTEMA INTEGRADO
Arquivo Contrato Administrativo nº 004
Localizado em Transparência / … / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Arquivo Contrato nº 004 - Cavalcanti Lembi, Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados - VIGENTE
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2026
Arquivo Contrato nº 006/2025
Localizado em Transparência / … / ANO 2025 / Dispensa de Licitação 008 - Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos (básico e executivo completo) para a ampliação de anexo ao prédio sede da Câmara Municipal de São José da Barra/MG - Concluído
Arquivo Octet Stream Contrato nº 006/2025 - João Paulo de Melo Silva
Empresa de engenharia para a elaboração de projetos (básico e executivo completo) para a ampliação de anexo ao prédio sede da Câmara Municipal de São José da Barra/MG.
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2025
Arquivo PDF document Demonstrativo Receita com Pessoal - LEI ORDINARIA 914.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
Arquivo PDF document Demonstrativo Receita Educação - LEI ORDINARIA 914.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
Arquivo PDF document Demonstrativo Receita FUNDEB - LEI ORDINARIA 914.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
Arquivo PDF document Demonstrativo Receita- Saúde - LEI ORDINARIA 914.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 145