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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINARIA 48 AP - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / ANO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINARIA 49 AP - PRORROGA PRAZO DE EMPRESA CONCESSIONARIA.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / ANO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINARIA 50 AP - PRORROGA PRAZO DE EMPRESA CONCESSIONARIA PARTE II.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / ANO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINARIA 50 AP - PRORROGA PRAZO DE EMPRESA CONCESSIONARIA PARTE III.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / ANO 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025-CM
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025-CM
“Altera a Lei Ordinária nº 771, de 05 de outubro de 2022, que ‘Dispõe sobre a concessão de diárias e alimentação aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.’”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025
“Cria o Programa de Estágios em órgão da Administração Municipal e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025-CM
“Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de São José da Barra/MG”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
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