Resultado da busca por lei

1437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI COMPL 13 2003.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI N 264 08 POLITICA DO CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
Arquivo PDF document LEI ORGANICA.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI N 105 00.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2000
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Conheça a Câmara
A Câmara Municipal de São José da Barra foi instalada no ano de 1997, iniciando sua primeira legislatura com os eleitos da Eleição de 1996, após a emancipação do Município ocorrida em 21 de dezembro de 1995.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI N 049 98.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1998
Arquivo Contrato nº 006/2025
Localizado em Transparência / … / ANO 2025 / Dispensa de Licitação 008 - Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos (básico e executivo completo) para a ampliação de anexo ao prédio sede da Câmara Municipal de São José da Barra/MG - Concluído
Arquivo Octet Stream Contrato nº 006/2025 - João Paulo de Melo Silva
Empresa de engenharia para a elaboração de projetos (básico e executivo completo) para a ampliação de anexo ao prédio sede da Câmara Municipal de São José da Barra/MG.
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144