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Arquivo PDF document LEI COMPL 13 2003.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Contrato Administrativo nº 004
Localizado em Transparência / … / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Arquivo Extrato de Contrato nº 004
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2026
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI N 264 08 POLITICA DO CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
Arquivo PDF document LEI ORGANICA.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI N 105 00.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2000
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo object code Termo de Homologação
Localizado em Transparência / … / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Conheça a Câmara
A Câmara Municipal de São José da Barra foi instalada no ano de 1997, iniciando sua primeira legislatura com os eleitos da Eleição de 1996, após a emancipação do Município ocorrida em 21 de dezembro de 1995.
Localizado em Sobre a Câmara
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