Resultado da busca por lei

1441 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N 049 98.pdf
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano 1998
Arquivo Contrato nº 006/2025
Localizado em Transparência / / ANO 2025 / Dispensa de Licitação 008 - Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos (básico e executivo completo) para a ampliação de anexo ao prédio sede da Câmara Municipal de São José da Barra/MG - Concluído
Arquivo Octet Stream Contrato nº 006/2025 - João Paulo de Melo Silva
Empresa de engenharia para a elaboração de projetos (básico e executivo completo) para a ampliação de anexo ao prédio sede da Câmara Municipal de São José da Barra/MG.
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2025
Arquivo PDF document LEI COMPL 45 2009.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPL 20 2007.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document TR de acordo com a Portaria (3).pdf
Localizado em Transparência / / ANO 2024 / Aviso de Contratação direta 001 - (DFD- TR-ETP-Planilha de custos e formação de preços) em anexos.
Arquivo Prestação de Contas Exercício 2021
Localizado em Transparência / Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP
RSS
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo PDF document MEMORANDO - EMPRESA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES.pdf
Localizado em Transparência / / ANO 2022 / PROCESSO 044 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
Arquivo Extrato de Contrato nº 004
Localizado em Transparência / / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO