Resultado da busca por lei

1441 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA 021 DE 2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA 022 DE 2024 - REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA 17 DE 2018..pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA 023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 21 E 57 DA LEI ORGÂNICA.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA 024 - REVOGA O §2º DO ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Microsoft Word Document EMENDA A LO 03 2003.doc
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document ETP para produtos de padaria de acordo com a Portaria.pdf
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / Aviso de Contratação direta 001 - (DFD- TR-ETP-Planilha de custos e formação de preços) em anexos.
Arquivo Extrato de Contrato nº 004
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2026
Arquivo Extrato de Contrato nº 004
Localizado em Transparência / … / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Indicação nº 005 - Nathan
Solicitando ao Executivo Municipal que verifique junto ao setor competente providências para notificar os proprietários de terrenos vazios da zona urbana, que se encontram com matagal, para que providenciem a limpeza, de acordo com a Lei Complementar nº 091/2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Indicações / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 145