Resultado da busca por lei

1441 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 146/2025
"Altera a Lei Complementar nº 139, de 01 de setembro de 2.023, que 'Cria funções Gratificadas de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 147/2025
“Altera a Lei Complementar nº 111, de 01 de dezembro de 2.020, que ‘Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 148/2025
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 149/2025
“Altera a Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 150/2025
"Altera o número de vagas para o cargo de Psicopedagogo, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 151/2025
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 152/2025
“Altera a Lei Complementar nº 144, que ‘Altera a Lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022, que ‘Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 153/2025
“Altera a Lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022, que ‘Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 154/2025
“Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 155/2025
“Altera o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Especial, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 145