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Arquivo LEI COMPLEMENTAR 156/2025
“Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 157/2025
“Altera Lei Complementar n.º 154/2025 que 'Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 158/2025
“Revoga o artigo 3º da Lei Complementar nº 152/2025, e dá efeito repristinatório ao artigo 8º da Lei Complementar nº 144/2024 e Anexo II – Quadro de Pessoal – Cargos Comissionados da lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022, que ‘Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 159/2025
“Altera a Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 160/2025
Altera o número de vagas para o cargo de Operador de Máquinas, constante do Anexo IX da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N136 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 45 DE 2009, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEIRURA.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI COPLEMENTAR 77 E LEI ORDINARIA 321.pdf
Localizado em Transparência / … / Processo Seletivo n.001/2022 / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022
Arquivo PDF document LEI N 001 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
Arquivo PDF document LEI N 002 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
Arquivo PDF document LEI N 003 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
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