Resultado da busca por lei

1441 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 331 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
Arquivo PDF document LEI 328 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
Arquivo PDF document LEI 326 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
Arquivo PDF document LEI N 263 08 ESTAÇÃO DE RADIO.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
PROCESSO 037 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
Locação de veículo para viagem de vereadores.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 937/2025
"Autoriza a prestar auxílio alimentação para os atletas em competição fora do Município e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA 960/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
PROCESSO 029 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIAGEM DE VEREADORES
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo PDF document LEI N 268 08 SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
Arquivo PDF document LEI N 267 08 REAJUSTE DOS POLITICOS.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 145