ANO 2025
LEI ORDINÁRIA 919/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 920/2025
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 921/2025
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 922/2025
“Cria o Programa de Estágios em órgão da Administração Municipal e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 923/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 924/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 925/2025
“Dispõe sobre a ratificação do Município de São José da Barra ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo”.
LEI ORDINÁRIA 926/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 927/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 928/2025
“Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 929/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 930/2025
“Cria o incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família.”
LEI ORDINÁRIA 931/2025
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Programa Jovem Aprendiz' no município de São José da Barra/MG e dá outras providências"
LEI ORDINÁRIA 932/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 933/2025
“Altera a Lei Ordinária nº 771, de 05 de outubro de 2022, que ‘Dispõe sobre a concessão de diárias e alimentação aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 934/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI ORDINÁRIA 935/2025
“Altera a Lei nº 792, de 20 de dezembro de 2.022, que cria o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e o Fundo Municipal de Cultura de São José da Barra e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 936/2025
“Altera a Lei nº 87, de 28 de dezembro de 1.999 e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 937/2025
"Autoriza a prestar auxílio alimentação para os atletas em competição fora do Município e dá outras providências."
LEI ORDINÁRIA 938/2025
“Autoriza a aquisição de brindes para doação aos servidores lotados na rede municipal de Ensino e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 939/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para horta comunitária”
LEI ORDINÁRIA 940/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 941/2025
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.026 e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 942/2025
“Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 943/2025
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 944/2025
“Altera Lei Ordinária n.º 942/2025 que ‘Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG”
LEI ORDINÁRIA 945/2025
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Bosque da Cachoeira, Bairro de Cachoeira da Lage em São José da Barra/MG e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 946/2025
“Autoriza o uso da patrulha mecanizada do Município em serviços particulares”
LEI ORDINÁRIA 947/2025
“Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de São José da Barra/MG”
LEI ORDINÁRIA 948/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 949/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 950/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada”
LEI ORDINÁRIA 951/2025
“Altera a Lei Ordinária nº 311, de 20 de novembro de 2.009, que ‘Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de São José da Barra.”
LEI ORDINÁRIA 952/2025
“Autoriza a aquisição de brindes e outros bens em evento comemorativo ao dia dos servidores públicos municipais do Executivo e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 953/2025
“Altera Lei n.º 939/2025 que ‘Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para horta comunitária”.
LEI ORDINÁRIA 954/2025
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências”
LEI ORDINÁRIA 955/2025
“Dá nome ao Espaço Feira, situado na Praça do Ginásio Poliesportivo.”
LEI ORDINÁRIA 956/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada”
LEI ORDINÁRIA 957/2025
“Cria o auxílio-alimentação natalino para o exercício de 2025”
LEI ORDINÁRIA 958/2025
“Dá nome a Praça, situada no bairro Furnas.”
LEI ORDINÁRIA 959/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 960/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública”
LEI ORDINÁRIA 961/2025
“Altera a Lei Municipal Ordinária nº 941 de 16 de julho de 2025, que ‘dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
LEI ORDINÁRIA 962/2025
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – Amimg, autorizando o ingresso do Município de São José Da Barra e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 963/2025
“Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.”
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