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Arquivo PDF document PLC 002 AP - ALTERA A LEI COMP 45 DE 2009 - REFORMULA ESTRUTURA AD DA PREFEITURA - PARTE IV.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2023
Arquivo PDF document PLC 002 AP - ALTERA A LEI COMP 45 DE 2009 - REFORMULA ESTRUTURA AD DA PREFEITURA - PARTE III.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2023
Arquivo PDF document PLC 002 AP - ALTERA A LEI COMP 45 DE 2009 - REFORMULA ESTRUTURA AD DA PREFEITURA - PARTE II.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025-CM
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Núcleo de Recreação Infantil e Berçário Espaço da Criança e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document PLC 002 AP - ALTERA A LEI COMP 45 DE 2009 - REFORMULA ESTRUTURA AD DA PREFEITURA - PARTE I.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06 AP - ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFES DE VIGILANCIA E GABINETE.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2023
Arquivo PDF document LEI N 095 00.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2000
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025
“Altera a Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025
Altera a Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
Arquivo PDF document LEI N 278 08 ESTAGIO A ESTUDANTES DA CM.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
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