PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025
“Cria o Programa de Estágios em órgão da Administração Municipal e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025
“Dispõe sobre a ratificação do Município de São José da Barra ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025
“Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025
“Cria o incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025
“Altera a Lei nº 792, de 20 de dezembro de 2.022, que cria o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e o Fundo Municipal de Cultura de São José da Barra e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.026 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025
“Autoriza a aquisição de brindes para doação aos servidores lotados na rede municipal de Ensino e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para horta comunitária.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025
“Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025
“Altera a Lei Municipal Ordinária nº 941 de 16 de julho de 2025, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025
“Autoriza o uso da patrulha mecanizada do Município em serviços particulares.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025
“Altera Lei Ordinária n.º 942/2025 que ‘Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025
“Altera Lei n.º 939/2025 que ‘Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para horta comunitária.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025
“Altera a Lei Ordinária nº 311, de 20 de novembro de 2.009, que ‘Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de São José da Barra.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025
“Autoriza a aquisição de brindes e outros bens em evento comemorativo ao dia dos servidores públicos municipais do Executivo e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025
“Dá nome ao Espaço Feira, situado na Praça do Ginásio Poliesportivo.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025
“Cria o auxílio-alimentação natalino para o exercício de 2025.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025
“Dá nome a Praça, situada no bairro Furnas.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo nas ações judiciais em que são executados créditos relativos à progressão na carreira e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – Amimg, autorizando o ingresso do Município de São José Da Barra e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025
“Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025-CM
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025-CM
“Altera a Lei Ordinária nº 771, de 05 de outubro de 2022, que ‘Dispõe sobre a concessão de diárias e alimentação aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.’”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025-CM
“Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de São José da Barra/MG”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025-CM
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Bosque da Cachoeira, Bairro de Cachoeira da Lage em São José da Barra/MG e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025-CM
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Núcleo de Recreação Infantil e Berçário Espaço da Criança e dá outras providências."
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