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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document LEI 334 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
Arquivo PDF document LEI 322 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025
“Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025
“Dá nome ao Espaço Feira, situado na Praça do Ginásio Poliesportivo.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document LEI N 034 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
Arquivo PDF document LEI N 023 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
Arquivo PDF document LEI COMPL 17 2006.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
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