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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
Arquivo PDF document LEI N 039 98.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1998
Arquivo PDF document LEI COMPL 36 2009.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI N 227 06.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025
“Altera o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Especial, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Inexigibilidade 009 - Concluído
Pagamento de inscrição para seminário com o tema “Licitações Públicas na visão do TCU, TCE e MP, boas práticas, jurisprudência e responsabilizações à luz da lei nº 14.133/2021.”
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2025
Inexigibilidade 013 - Concluído
Contratação de empresa especializada em curso de capacitação para servidores da Câmara Municipal, cujo o tema é: “Modernização do Conteúdo da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara 2025”.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025
“Autoriza a aquisição de brindes e outros bens em evento comemorativo ao dia dos servidores públicos municipais do Executivo e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
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