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Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 768 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM O SENHOR FRANCISCO CHAGAS.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2022
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 744 - CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE NA PROÇA ELOY BATISTA.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2022
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 743 - CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL DESTINADO AO TERMINAL RODOVIARIO.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2022
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 724 - REGULAMENTO DO USO DO PLENARIO DA CM E OUTROS.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2022
PROCESSO 019 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TONNERS DE DIVERSAS MAQUINAS.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 864 - DOAÇÃO DE TERRENO A SANTA CASA DE PASSOS MG.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2023
PROCESSO 038 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO A VEREADORES E SERVIDORA.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025
“Altera a Lei Complementar nº 085, de 13 de junho de 2.017, que ‘Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
“Altera a Lei Complementar nº 111, de 01 de dezembro de 2.020, que ‘Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA 954/2025
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
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