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Arquivo LEI COMPLEMENTAR 150/2025
"Altera o número de vagas para o cargo de Psicopedagogo, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI N 277 08 SUBSIDIO PREF E VEREADORES 2009 A 2012.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
Arquivo PDF document LEI N 273 08 ESTABILIDADE DE SERVIDORES.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
Arquivo LEI ORDINÁRIA 925/2025
“Dispõe sobre a ratificação do Município de São José da Barra ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 155/2025
“Altera o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Especial, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI N 006 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
Arquivo PDF document LEI N 282 08 OBRIG DE DIVULGAR VIA INTERNET PREST DE CONTAS.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
Arquivo PDF document LEI N 260 07.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2007
Arquivo PDF document LEI N 024 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
Arquivo PDF document LEI N 020 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
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