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Arquivo PDF document LEI N 165 03.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2003
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025
“Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025
“Cria o Programa de Estágios em órgão da Administração Municipal e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025
“Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025
"Altera o número de vagas para o cargo de Psicopedagogo, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
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