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Arquivo PDF document LEI 350 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025-CM
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Bosque da Cachoeira, Bairro de Cachoeira da Lage em São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document LEI COMPL 26 2007.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025
“Cria o incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025
“Dispõe sobre a ratificação do Município de São José da Barra ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Indicação nº 005 - Nathan
Solicitando ao Executivo Municipal que verifique junto ao setor competente providências para notificar os proprietários de terrenos vazios da zona urbana, que se encontram com matagal, para que providenciem a limpeza, de acordo com a Lei Complementar nº 091/2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Indicações / Ano 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025
“Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document LEI N 307 09.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2009
Arquivo PDF document LEI 342 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
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