Resultado da busca por lei

1437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025-CM
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Bosque da Cachoeira, Bairro de Cachoeira da Lage em São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025
“Dispõe sobre a ratificação do Município de São José da Barra ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025-CM
MATÉRIA RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025-CM
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025-CM
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Núcleo de Recreação Infantil e Berçário Espaço da Criança e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025
“Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 144