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Arquivo object code PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025-CM
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025-CM
“Altera a Lei Ordinária nº 771, de 05 de outubro de 2022, que ‘Dispõe sobre a concessão de diárias e alimentação aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.’”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025
“Cria o Programa de Estágios em órgão da Administração Municipal e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025-CM
“Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de São José da Barra/MG”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025-CM
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Bosque da Cachoeira, Bairro de Cachoeira da Lage em São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025
“Dispõe sobre a ratificação do Município de São José da Barra ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025-CM
MATÉRIA RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR
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