Resultado da busca por lei

1437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025
“Cria o incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025
“Altera a Lei nº 792, de 20 de dezembro de 2.022, que cria o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e o Fundo Municipal de Cultura de São José da Barra e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.026 e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025
“Autoriza a aquisição de brindes para doação aos servidores lotados na rede municipal de Ensino e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para horta comunitária.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025
“Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 144