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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025
“Altera a Lei Municipal Ordinária nº 941 de 16 de julho de 2025, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025
“Autoriza o uso da patrulha mecanizada do Município em serviços particulares.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025
“Altera Lei Ordinária n.º 942/2025 que ‘Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025
“Altera Lei n.º 939/2025 que ‘Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para horta comunitária.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025
“Altera a Lei Ordinária nº 311, de 20 de novembro de 2.009, que ‘Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de São José da Barra.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa privada.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
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