Resultado da busca por lei

1441 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA 948/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 912 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
Arquivo PDF document LEI ORDINARIA 844 - CREDITO ESPECIAL DE 83.995,35.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2023
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 798 - REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2023
Arquivo PDF document PLC 010 AP - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 2007.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2022
Arquivo PDF document PLC 003 AP - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 2007.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 961/2025
“Altera a Lei Municipal Ordinária nº 941 de 16 de julho de 2025, que ‘dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 158/2025
“Revoga o artigo 3º da Lei Complementar nº 152/2025, e dá efeito repristinatório ao artigo 8º da Lei Complementar nº 144/2024 e Anexo II – Quadro de Pessoal – Cargos Comissionados da lei Complementar nº 133, de 27 de dezembro de 2022, que ‘Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
PROCESSO 035 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
Aquisição de computadores.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
PROCESSO 040 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
Recargas de extintores.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 145