Resoluções

RESOLUÇÃO 102 - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DILIGÊNCIAS DO MPF.pdf

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RESOLUÇÃO 103 - USO DE CERTIFICADO DIGITAL.pdf

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RESOLUÇÃO 104 - REGULAMENTAÇÃO DO §1º DO ART.20 DA LEI 14.133 DE 2021.pdf

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RESOLUÇÃO 105 - ABONO NATALINO.pdf

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RESOLUÇÃO 106 - REVOGA RESOLUÇÃO 90.pdf

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RESOLUÇÃO 95 - REVOGA RESOLUÇÃO 94.pdf

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RESOLUÇÃO 107 - REGULAMENTA ASPECTOS RELAVANTES DA LEI 14133 DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL.pdf

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RESOLUÇÃO 108 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRONICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA CÂMARA..pdf

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RESOLUÇÃO 109 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 197 DO RI, ALTERA HORÁRIO DA SESSSÃO ORDINARIA.pdf

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RESOLUÇÃO 110 - AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A EFETUAR DEPÓSITOS BANCARIOS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA LEGISLATIVO EM COOPERATIVAS.pdf

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RESOLUÇÃO 111 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FISICA.pdf

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RESOLUÇÃO 112 - REGULAMENTA O PROCESSO DE PROTOCOLO GERAL E ENVIO DE EXPEDIENTES NA FORMA ELETRONICA.pdf

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RESOLUÇÃO 113 - CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CM.pdf

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RESOLUÇÃO N.114 - DÁ NOVA REDAÇÃ AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 75 DE 2013.pdf

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RESOLUÇÃO 115 - CONCESSÃO DE ABONO NATALINO 2024 AOS SERVIDORES DA CÂMARA.pdf

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RESOLUÇÃO 116 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 20 DO REGIMENTO INTERNO.pdf

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RESOLUÇÃO N117 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO.pdf

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RESOLUÇÃO 118/2025

“Autoriza a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais”

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