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Arquivo LEI ORDINÁRIA 963/2025
“Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025
“Altera a Lei nº 792, de 20 de dezembro de 2.022, que cria o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e o Fundo Municipal de Cultura de São José da Barra e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document PELOM 003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 21 E 57 DA LEI ORGÂNICA.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emenda à Lei Orgânica / Ano 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINARIA 50 AP - PRORROGA PRAZO DE EMPRESA CONCESSIONARIA PARTE III.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / ANO 2023
Dispensa n.002 - Inciso II, do art. 24, da Lei 8.666
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS CONCLUÍDOS / Ano 2023
PROCESSO 032 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
Manutenção e revisão geral do veículo oficial da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 919/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 906 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 22.365,43.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 905 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 30.000,00.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 903 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 46.077,70.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
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