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Arquivo PDF document LEI 356.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
Arquivo PDF document LEI 354.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025
“Altera a Lei Ordinária nº 311, de 20 de novembro de 2.009, que ‘Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de São José da Barra.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA 952/2025
“Autoriza a aquisição de brindes e outros bens em evento comemorativo ao dia dos servidores públicos municipais do Executivo e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
PROCESSO 020 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TONNERS ORIGINAIS PARA A MÁQUINA KYOCERA ECOSYS M8124 CIDN.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo PDF document LEI N 281 08 CONSORCIO INTERMUN DO MEDIO RIO GRANDE.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025
“Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 159/2025
“Altera a Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 149/2025
“Altera a Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que ‘dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI 355.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
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