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PROCESSO 028 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
CONFECÇÃO DE QUADRO DE FOTOS DE VEREADORES PARA GALERIA DA CASA
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 104 - REGULAMENTAÇÃO DO §1º DO ART.20 DA LEI 14.133 DE 2021.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
Arquivo PDF document PLC 001 CM - AP - ALTERA LEI LC133 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORESDA CÂMARA I.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2024
Arquivo PDF document LEI ORDINARIA 806 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPRTE INTERMUNICIPAL A LUNOS MATRICULADOSEM OUTROS MUNICIPIOS.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2023
Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 902 - DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCICIONAL E CULTURAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2024
Arquivo PDF document PLC 003 AP - PARTE I - ALTERA LEI COMP 46 - CARGOS COMISSIONADOS, SECRETARIAS E OUTROS.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA 921/2025
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA 931/2025
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Programa Jovem Aprendiz' no município de São José da Barra/MG e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo PDF document PLC 001 CM - AP - ALTERA LEI LC133 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORESDA CÂMARA IV.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS COMPLEMENTARES / ANO 2024
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