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Arquivo PDF document LEI 321 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
PROCESSO 044 - DISPENSA ART.24, II DA LEI 8666
contratação de empresa na área de Licitação-Pregoeira e/ou Agente de Contratação para servidores.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 959/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo PLO Nº 036/2025 ALTERA LEI Nº 914/2024
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025
Arquivo PDF document LEI 347 2010.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2010
Arquivo LEI ORDINÁRIA 945/2025
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Bosque da Cachoeira, Bairro de Cachoeira da Lage em São José da Barra/MG e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025-CM
“Altera a Lei Ordinária nº 771, de 05 de outubro de 2022, que ‘Dispõe sobre a concessão de diárias e alimentação aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.’”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 156/2025
“Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 160/2025
Altera o número de vagas para o cargo de Operador de Máquinas, constante do Anexo IX da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI N 021 97.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 1997
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