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Arquivo PDF document PORTARIA 022 - FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / ANO 2023
Dispensa n.001 - Inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS CONCLUÍDOS / Ano 2023
Arquivo PDF document PORTARIA N.09 - DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA LEI 8666 - DIVANIA APARECIDA DO NASCIMENTO.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / ANO 2025
Arquivo PDF document PORTARIA N.26 - DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA LEI 8666 - IVANIA APARECIDA DO NASCIMENTO.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / ANO 2025
PROCESSO DE DISPENSA N.011 - II DO, ART 75, DA LEI 14.133/2021
Contratação de empresa para cessão de uso de sistemas integrados.
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025
"Altera o número de vagas para o cargo de Operador de Máquinas, constante do Anexo IX da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2025
Dispensa n.003 - Inciso II, do art. 24, da Lei 8.666
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA SEREM SERVIDOS AOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA.
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS CONCLUÍDOS / Ano 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA 942/2025
“Dispõe sobre custeio de despesas de viagem e concessão de diárias aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document LEI N 285 08 TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2008
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