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Arquivo Prestação de Contas Exercício 2021
Localizado em Transparência / Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP
Arquivo Contrato nº 004 - Cavalcanti Lembi, Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados - VIGENTE
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2026
Arquivo Extrato de Contrato nº 004
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2026
Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Autorização, Termo de Referência, Termo de Homologação, Extrato de Contrato e Contrato
Localizado em Transparência / Licitações e Compras / ANO 2026
Arquivo Extrato de Contrato nº 004
Localizado em Transparência / … / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Arquivo Contrato Administrativo nº 004
Localizado em Transparência / … / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Arquivo object code Termo de Homologação
Localizado em Transparência / … / ANO 2026 / Inexigibilidade 007 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar - HOMOLOGADO
Arquivo LEI ORDINÁRIA 959/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / ANO 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2025
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